PAC, Minha Casa e Brasil Sem Miséria não terão cortes, diz governo

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta quarta-feira (15) que as despesas previstas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional com subsídios para a população de baixa renda, além do Brasil Sem Miséria, que buscacombater a pobreza extrema no Brasil,foram integralmente preservadas.
 

A dotação do PAC aprovada pelo Congresso Nacional, que foi mantida pelo governo, é de R$ 42,5 bilhões. O Minha Casa Minha Vida, por sua vez, está dentro do PAC. Para o programa Brasil Sem Miséria, a dotação, aprovada pelo Legislativo, de R$ 27,13 bilhões, também foi mantida pelo Governo Federal. Deste modo, estes gastos não entraram no bloqueio de R$ 55 bilhões.
 

"Vamos continuar com a conteção de gastos de custeio para viabilizar recursos maiores para investimentos e programas sociais", informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o Ministério do Planejamento, o processo decisório sobre o corte de despesas foi realizado em conjunto com todos Ministérios e orientado para "preservar os investimentos prioritários".
 

Em contrapartida, o governo informou que manterá o controle sobre os gastos com passagens e diárias de servidores públicos. Em 2011, foram "economizados", de acordo com o Ministério do Planejamento, R$ 1 bilhão em despesas com passagens e diárias, além de outro R$ 1,2 bilhão com imóveis e equipamentos do governo.
 

"Estamos aperfeiçoando. Tinha uma burocracia muito grande para que fossem analisadas todas as propostas [para diárias e passagens dos Ministérios]. Haverá uma simplificação de procedimentos. Em alguns casos, porém, os controles serão apertados para garantir que esse tipo de gasto não cresça. Para que os recrusos sejam aplicados em programas sociais e em investimentos", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
 

Ministérios

Segundo os dados divulgados nesta quarta, o ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano foi o da Saúde, cujo corte totalizou R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, que sofreu um contingenciamento de R$ 3,32 bilhões, seguido pelo Ministério da Defesa, com um bloqueio de gastos da ordem de R$ 3,31 bilhões.
 

Fonte: G1, 16 de fevereiro de 2012